1. Opção Hidroelétrica
O sistema elétrico brasileiro é atendido fundamentalmente pela geração hidrelétrica, complementado por usinas térmicas e fontes alternativas, entre as quais se destacam a energia eólica, de pequenas centrais hidroelétricas e a partir da biomassa. Considerando todas as fontes energéticas disponíveis para a geração de energia elétrica, a hidroeletricidade é a que oferece condições mais favoráveis para fazer frente ao crescimento socioeconômico previsto para os próximos anos, em termos de custo (competitividade econômica), viabilidade ambiental, índice de emissões de gases do efeito estufa e confiabilidade no suprimento.
2. Crescimento da Demanda
A demanda de energia elétrica cresce a passos largos no Brasil, graças ao crescimento econômico sustentado do aumento nos consumos residencial, comercial e industrial. O consumo de energia elétrica cresceu 7,8% no ano de 2010, em comparação com 2009, e deve alcançar a cifra de 829,5 TWh em 2019 (diante do valor de 419 TWh em 2009), conforme indicado pelo Plano Decenal de Expansão de Energia 2019. Tal crescimento, significativo tanto na comparação histórica brasileira quanto na internacional, deve-se em grande medida à ampliação do acesso da população brasileira a bens de consumo duráveis como geladeiras e televisores, à ampliação do acesso à luz elétrica para camadas cada vez mais amplas da sociedade e pelo crescimento da indústria nacional.
Não é possível dissociar o crescimento econômico e a qualidade de vida do aumento no consumo de energia elétrica, que exigirá o ingresso de cerca de 71,3 GW na capacidade instalada brasileira entre 2009 e 2019, proveniente de variadas fontes. Este formidável compromisso que será exigido do setor elétrico dará sustentação a um crescimento econômico sustentável de, em média, 5,2% ao ano (PDEE 2019). A construção da UHE Belo Monte se insere, nesse contexto, na necessidade de aproveitar o valioso potencial hidroelétrico oferecido pelo rio Xingu, permitindo converter essa riqueza natural em instrumento para o desenvolvimento da região e do país como um todo.
3. Descrição da UHE Belo Monte
O empreendimento, localizado no rio Xingu, estado do Pará, terá capacidade instalada de 11.233 MW, prevendo-se a entrada em operação de sua primeira unidade no ano de 2015. A implantação da hidroelétrica de Belo Monte virá adicionar 4.571 MWmédios de energia ao sistema elétrico brasileiro, energia suficiente para abastecer 40% do consumo residencial de todo o país. Em suma, trata-se de empreendimento estruturante para a política nacional de expansão da geração de energia elétrica, trazendo uma contribuição importante para que a energia elétrica disponível para a sociedade brasileira nos próximos anos satisfaça o imperativo da modicidade tarifária e da segurança energética.
3.1. Opção mais competitiva
Belo Monte oferece a alternativa de geração de energia elétrica mais econômica em comparação com qualquer outra fonte energética disponível no país. A mesma quantidade de energia, 4.571 MWmédios, apresentaria um custo 73% superior se produzida em pequenas centrais hidrelétricas, e ainda mais elevado caso fosse gerada utilizando a biomassa, gás natural, energia eólica ou nuclear. Considerando a energia solar, o custo alcançaria mais de seis vezes o valor contratado para Belo Monte.
Com efeito, considerando que a Garantia Física de Belo Monte é de 4.571 MWmédios, que correspondem a 40 TWh/ano, o custo anual para aquisição de energia de outras fontes são os da tabela abaixo.
Cumpre observar, que efetivamente o preço final ofertado pela energia a ser gerada no empreendimento foi de R$ 77,97 por MWh, 6,02% abaixo do preço-teto inicial de R$ 83/MWh. A energia destinou-se 70% da geração para o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), 20% para Ambiente de Contratação Livre (ACL) e os 10% restantes para as empresas autoprodutoras participantes do investimento, totalizando 795 mil GWh em termos de energia negociada no processo, a um valor total de mais de R$ 60 bilhões, ao longo de 30 anos. O custo do investimento para construção da usina será de R$ 19 bilhões, de acordo com cálculos da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, sendo firmados contratos de 30 anos de duração com as distribuidoras compradoras no ACR.
3.2 Compromisso ambiental
Em observância aos fortes condicionantes ambientais, a UHE de Belo Monte foi planejada com operação em regime de fio d’agua, o que permitiu uma redução expressiva no tamanho do reservatório e consequentemente da área a ser inundada. Devemos atentar, igualmente, para os impactos ambientais das demais fontes de energia elétrica e a escala da energia ofertada da UHE Belo Monte. Caso o bagaço da cana-de-açúcar fosse selecionado como opção para substituir essa geração, haveria uma demanda adicional de 8 milhões de hectares de área plantada, significando mais 170 milhões de toneladas de bagaço por ano, o que corresponde a uma safra de 681 milhões de toneladas de cana. Para produzir a energia equivalente a Belo Monte por meio de pequenas centrais hidrelétricas, seria preciso alagar uma área até três vezes superior. Mais grave ainda, caso o volume de energia gerado pelo empreendimento fosse produzido em usinas térmicas abastecidas com gás natural, seriam lançadas mais de 16 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera.
Ao longo de sua elaboração, o projeto de aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte foi profundamente modificado, com vistas a restringir os impactos que o projeto poderia acarretar ao meio ambiente e à população da região. A área de inundação foi reduzida em 60% em comparação com o projeto inicial: a título de comparação, enquanto a média nacional de área alagada é de 0,49 km² por MW instalado, a Usina de Belo Monte deverá contar com uma relação de apenas 0,04 km² por MW instalado. Ademais, dos 516 km2 de área inundada, cerca de 228 km2 (44%) correspondem ao próprio leito original do rio.
3.3 Respeito às áreas indígenas
Foi tomado o cuidado de não inundar terras indígenas, que permanecerão intocadas pela barragem, canteiros de obra, estradas de acesso e demais estruturas de engenharia necessárias para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Destaca-se que nenhum empreendimento hidroelétrico será construído no rio Xingu a montante de Belo Monte, pois estes atingiriam terras indígenas – decisão adotada formalmente pelo Conselho Nacional de Política Energética . Nenhuma comunidade indígena será realocada pelo empreendimento, reafirmando o compromisso do projeto com a redução dos impactos sobre a área circundante.
Além disso, o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte prevê a implantação de Unidades de Conservação em duas áreas situadas na margem direita do rio Xingu, permitindo a formação de um bloco contínuo de florestas. Com uma área aproximada de 1 milhão de hectares, próximo às terras indígenas, a área preservada equivale a quase duas vezes o território do Distrito Federal.
3.4 Proteção da fauna nativa
A hidroelétrica de Belo Monte será provida de escadas de peixes, assim como Itaipu e as usinas em implantação no rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. A piracema não será impedida pelo barramento, preservando o equilíbrio da fauna aquática do Rio Xingu. Ações efetivas de mitigação de impactos sobre as espécies serão adotadas, conforme acordado junto aos órgãos ambientais, com a elaboração e implementação de um Plano de Conservação de Ecossistemas Aquáticos.
Alguns críticos afirmam, indevidamente, que a construção da barragem prejudicará o regime hídrico do rio Xingu. Muito pelo contrário, atestam os estudos que fundamentam o projeto de Belo Monte. Haverá uma regularização do rio em Altamira, que perceberá um nível d’água constante graças à barragem. A Volta Grande do rio Xingu, evidentemente, não secará. Está garantida a vazão sanitária para todo o trecho afetado, exigência ambiental indispensável, permitindo a manutenção do curso original do rio e a preservação do ecossistema local.
A RESOLUÇÃO CNPE Nº 6, DE 3 DE JULHO DE 2008, determina “que o potencial hidroenergético a ser explorado será somente aquele situado no rio Xingu, entre a sede urbana do Município de Altamira e a sua foz”. Tal determinação “deverá ser operacionalizada nos Estudos de Planejamento Energético Nacional, coordenados e aprovados pelo MME”.
3.5 Oportunidade para o desenvolvimento regional
A construção do empreendimento vai gerar quase 20 mil empregos diretos e inúmeros empregos indiretos na região. O efeito indireto sobre a economia também será significativo, com o aumento na demanda por trabalho, serviços e insumos, dinamizando a estrutura produtiva das comunidades próximas à hidroelétrica.
A compensação financeira para os municípios atingidos será de aproximadamente 200 milhões de reais por ano. A presença de um volume de recursos de tal grandeza, à disposição dos governos locais, possibilitará o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a preservação do bem estar da população e o aproveitamento das oportunidades abertas pelo projeto para o crescimento econômico sustentável do ponto de vista ambiental e social.
Conforme previsto no próprio Edital do Leilão de Belo Monte, está garantido o compromisso do empreendedor com o desenvolvimento socioeconômico do Xingu. O concessionário deverá aportar 500 milhões de reais ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, promovido pelo governo do Estado do Pará, esforço intersetorial que visa internalizar as oportunidades e potencializar os efeitos positivos da implantação do empreendimento. Este montante contribuirá de forma significativa para a implementação do Plano, que oferece um mecanismo para a convergência das ações do governo federal, estadual e dos municípios, com participação direta da população na gestão da aplicação dos recursos financeiros.
Fonte: http://www.blogbelomonte.com.br, acessado em 03 de agosto de 2011.
Edição Luiz Pena
